A reunião informou sobre alteração na programação orçamentária e financeira e no cronograma de execução
Na condição de presidente da Comissão de Financiamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o presidente do Foripes, Demetrius David da Silva participou, na sexta-feira (2), de uma reunião virtual entre a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), e a Diretoria Executiva da Andifes. O objetivo foi discutir os impactos do congelamento de R$15 bilhões anunciado pelo governo federal, no dia 30 de julho, no orçamento das universidades.
Durante a reunião, o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, informou aos reitores que, com a publicação do Decreto 12.120, de 30 de julho de 2024, que oficializa e detalha o congelamento, houve alteração na programação orçamentária e financeira e no cronograma de execução do MEC. De acordo com a Sesu, as universidades federais serão afetadas de duas formas. A primeira será com o bloqueio de emendas discricionárias que não foram empenhadas até o dia 23 de julho. Para as universidades mineiras essa ação impacta diretamente no congelamento da emenda parlamentar de R$2,545 milhões, destinada pelo senador Rodrigo Pacheco.
A segunda forma, anunciada pelo secretário, é a reprogramação dos limites de empenho das universidades. Até 30 de setembro, 18% do orçamento delas ficará bloqueado. De acordo com a Sesu, haverá duas janelas de liberação, a depender das receitas do governo federal, ainda sem definição de percentuais, entre 1º de outubro e 30 de novembro e entre 1º e 30 de dezembro, conforme detalhado no documento (anexo), enviado pela Andifes a todos os reitores.
Como presidente da Comissão de Financiamento da Andifes, o professor Demetrius e demais reitores que compõem a diretoria executiva da Associação expressaram preocupação com a manutenção das atividades administrativas e acadêmicas das universidades em função do contingenciamento. Eles reforçaram que a situação agrava o panorama já complexo vivenciado pelas instituições, que dispõem de um orçamento muito aquém do necessário para todas as demandas de custeio.
Também participaram da reunião, representando a Sesu, a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, Tânia Mara Francisco, e o subsecretário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Matos. Estavam presentes, ainda, representantes da coordenação nacional do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração (Forplad).
