Reitores e pró-reitores das 11 universidades que integram o Foripes-MG estiveram na Universidade Federal de Viçosa (UFV), no último dia 5, para o lançamento do edital do Programa Participa Minas. Os objetivos do edital são selecionar e apoiar propostas interinstitucionais de extensão universitária em interface com a pesquisa, voltadas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção e/ou mitigação dos impactos da mineração em Minas Gerais. O evento aconteceu no campus Viçosa e foi coordenado pelo presidente do Foripes, Demetrius David da Silva, reitor da UFV.
O edital provém do Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade e a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), em abril de 2023, para a destinação de R$ 1,4 milhão, a serem empregados no financiamento de projetos de extensão universitária. Embora o programa Participa Minas tenha sido formatado pelo MPF em conjunto com a UFV, as outras 10 universidades federais poderão aderir ao acordo.
A iniciativa no âmbito do MPF foi liderada pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. Aos representantes das universidades mineiras, ele disse que há uma orientação nacional para que o MPF atue cada vez mais em prol da educação pública. “Este projeto de apoio à extensão universitária une a defesa da educação a um resgate à sociedade mineira da dívida histórica que a mineração tem com o povo de Minas Gerais. Trata-se de uma atividade econômica lícita e importante, mas que retira muito e devolve pouco ao estado”, disse o procurador.
Carlos Bruno explicou ainda que os recursos para o financiamento do edital serão gerenciados pela Funarbe e cada proposta poderá receber até R$ 100 mil para pagamento de bolsas de extensão, serviços, transporte e diárias. Os recursos são provenientes do acordo firmado em fevereiro de 2022 com a mineradora Samarco, em razão do descumprimento de prazo estabelecido pela Lei Estadual 23.291/2019, para o descomissionamento das barragens Germano e Cava do Germano.
Durante o evento, o procurador esclareceu que este aporte inicial poderá aumentar substancialmente, a depender dos resultados alcançados nesta primeira iniciativa. As reitoras da UFJF, Girlene Alves da Silva, e da UFTM, Marinalva Vieira Barbosa, vice-presidente do Foripes, o vice-reitor da UFMG, Alessandro Fernandes Moreira, e os pró-reitores de extensão das universidades federais de Juiz de Fora, Lavras, Minas Gerais, Ouro Preto, São João del-Rei, Triângulo Mineiro, Uberlândia, Viçosa, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Alfenas e Itajubá apresentaram ao procurador federal seus principais projetos de extensão. Carlos Bruno se mostrou encantado com as iniciativas e com a capacidade de as universidades chegarem às comunidades com conhecimento e interação.
Ao agradecer a iniciativa do MPF de contemplar as instituições mineiras conjuntamente na construção do edital e na destinação das verbas, o presidente do Foripes lembrou que as universidades têm diferentes competências e interesses regionais, mas, em comum, desejam valorizar a extensão e a promoção do desenvolvimento das comunidades, “o que torna esse edital muito mais relevante”.
Além dos representantes das instituições, também participaram do evento, dentre outros, o diretor-presidente da Funarbe, Rodrigo Gava, o juiz federal, Rafael Torres e a representante do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex), Sandra Maria Antunes Nogueira, da Ufop.