O Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) anunciou, nesta semana, o descontingenciamento, realizado pela Casa Civil da Presidência da República, do valor de 51 milhões de reais para as 11 universidades federais de Minas Gerais. O recurso estava no MEC e é fruto de uma emenda parlamentar não impositiva destinada pelo senador ao grupo de universidades federais do Estado. Os valores serão essenciais para que as instituições possam complementar o orçamento insuficiente de 2023 e realizar modernizações e outros investimentos. A emenda foi negociada ainda em 2022 por meio do Fórum das Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais (Foripes), mas os recursos estavam contingenciados, e sua liberação vinha sendo pleiteada pelo Foripes desde então.
O presidente do Fórum, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), explica a relevância do investimento. “Nos últimos anos, as universidades acumularam cortes de orçamento que dificultaram inclusive sua manutenção, com consequências para os estudantes, para os trabalhadores e para a sociedade, que é a beneficiária final das atividades de ensino, pesquisa e extensão que desenvolvemos. Com a destinação da emenda, o senador Rodrigo Pacheco propicia um auxílio importante para caminharmos na superação desse cenário de desvalorização da educação superior. Em nome do Foripes, deixo registrados nossos agradecimentos por essa sensibilidade para com a necessidade de valorização da educação pública de qualidade”, diz.
Segundo o professor, fica agora a expectativa da destinação de recursos aos institutos e aos centros federais de educação tecnológica do Estado, que também sofreram com as dificuldades orçamentárias dos últimos anos e demandam investimentos. “A assessoria do senador nos informou que, no próximo ano, a intenção é que os recursos da emenda sejam destinados a essas instituições, corroborando o compromisso com a educação”, diz. Para o vice-presidente do Foripes e reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), professor Demetrius David da Silva, a conquista deste aporte é fruto de uma mobilização intensa de diversos atores, mas principalmente dos reitores e reitoras das Ifes mineiras. Ele agradeceu a todos os envolvidos e destacou como fundamental o apoio do senador para a consolidação, reestruturação e modernização das Ifes mineiras com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes: “a partir dessa recomposição orçamentária será possível colocar em prática demandas históricas das universidades”, concluiu o professor Demetrius.
Os valores a serem repassados a cada uma das 11 universidades federais do Estado foram definidos pela proporção dos cortes orçamentários ocorridos em 2022. Serão 11,3 milhões de reais para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 10,4 milhões para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 6,6 milhões para a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 5 milhões para a Universidade Federal de Viçosa (UFV), 3,2 milhões para a UFLA; 3,1 milhões para a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop); 2,8 milhões para a Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ); 2,4 milhões para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); 2,2 milhões para a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM); 2,1 milhões para a Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e 1,9 milhão para a Universidade Federal de Itajubá (Unifei).
O professor João Chrysostomo destaca, ainda, a colaboração do deputado federal Reginaldo Lopes para o processo de descontingenciamento dos recursos. “A atuação do deputado foi muito importante para que os recursos fossem liberados. Agradecemos pelo esforço para que as universidades tenham condições de funcionamento”, diz.
